Termos de Uso

O Clube Muito Gourmet é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em Salvador/BA. Contato: contato@muitogourmet.com.

O Clube conecta seus membros a restaurantes, cafés, hotéis, experiências e eventos parceiros, oferecendo benefícios, promoções, missões, passaportes, um programa de pontos e um banco de trocas. Atuamos como intermediários entre membros e parceiros; a prestação do serviço ou o fornecimento do produto no estabelecimento é de responsabilidade do respectivo parceiro.

O Clube destina-se a maiores de 18 anos. Nesta fase, o acesso é feito por convite: o cadastro depende de um convite válido emitido pelo Clube. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.

O acesso é feito por link de uso único enviado ao seu e-mail (“magic link”), sem senha. Você é responsável por manter seu e-mail seguro e por toda atividade realizada em sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

O Clube possui os níveis Membro e Gourmand. Pontos são creditados conforme regras de engajamento vigentes e podem ser alterados a qualquer tempo. Pontos não constituem moeda, não possuem valor monetário, não são transferíveis nem reembolsáveis e podem expirar conforme regulamento.

Os benefícios e promoções têm condições próprias (validade, dias, horários, limites de uso e público elegível) informadas no momento do resgate. O resgate é validado no estabelecimento parceiro por meio de QR Code de uso único.

Você pode utilizar pontos para solicitar produtos, experiências ou eventos disponíveis no banco de trocas, sujeitos a disponibilidade e estoque. A troca gera um código de retirada; a entrega e as condições são definidas pelo Clube e/ou pelo parceiro fornecedor. Trocas confirmadas não são reembolsáveis em pontos, salvo cancelamento pelo Clube, hipótese em que os pontos são estornados.

O nível Gourmand pode ser oferecido de forma gratuita durante períodos promocionais ou de teste, ou mediante assinatura paga, conforme informado no ato da adesão. Condições, prazos e formas de pagamento serão apresentados de forma clara antes de qualquer cobrança.

Você concorda em não:

• fornecer informações falsas ou se passar por terceiros;
• fraudar resgates, pontos, benefícios ou o banco de trocas;
• compartilhar, revender ou explorar comercialmente convites e benefícios;
• tentar contornar mecanismos de segurança, autenticação ou limites do Clube;
• publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Os parceiros são responsáveis pela qualidade, disponibilidade e adequação de seus produtos, serviços e benefícios, bem como pelo cumprimento das condições divulgadas. O Clube não se responsabiliza por relações estabelecidas diretamente entre você e o parceiro fora da plataforma.

A marca, o conteúdo editorial, o software e os elementos visuais do Clube são protegidos por lei. É vedada a reprodução ou uso não autorizado.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem fraude ou coloquem em risco o Clube, os parceiros ou outros membros. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo canal de contato.

O Clube é oferecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço ou de produtos/serviços prestados por parceiros. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Clube. O uso continuado após a atualização representa concordância.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@muitogourmet.com.